Educação Sexual (Notícia)

J. Pinto da Costa explica que as crianças têm de ser preparadas para se defenderem de crimes sexuais:

As crianças devem iniciar o seu contacto com a educação sexual quando têm “ um ano e meio”, para “começarem a identificar o corpo” defendeu o professor Pinto da Costa em conversa com Ciência Hoje.  Especialista em medicina-legal e docente do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar, no Porto, o antigo responsável do Instituto de Medicina Legal da capital do Norte está a preparar um ciclo de conferências que irá dirigir no Visionarium, Santa Maria da Feira. A primeira, sobre “Sexologia Forense”, tem lugar no próximo dia 6 de Junho.

Dever ser a “família a dar os primeiros passos” e os pais devem “inadvertidamente deixar um livro com imagens num sítio de acesso para a criança” que, se tiver curiosidade, “começa a fazer perguntas”, esclareceu. Os conhecimentos devem então ser transmitidos “progressivamente” tendo em conta que “estar a explicar o que é a cópula a uma criança de cinco, seis ou sete anos é extemporâneo”.

Pinto da Costa falou com Ciência Hoje sobre a conferência que vai dar no início de Junho. A sexologia forense é a “aplicação dos conhecimentos médico-psico-biológicos às questões jurídicas relacionadas com o sexo” sendo a criminalidade sexual o que “mais impressiona as pessoas”. A criminalidade sexual abrange, entre outros, os crimes contra a liberdade sexual (coacção e violação), abuso sexual, lenocínio, actos exibicionistas e crimes contra a autodeterminação como o abuso sexual de menores (pedofilia).

José Eduardo Pinto da Costa (Professor)

 Pais abusadores

É precisamente porque os menores também são vítimas de crimes sexuais que devem ser preparados para se defenderem até daquela “pessoa simpática que as espera à saída da escola e as convida”. Ainda assim, na maior parte dos crimes contra menores “os abusadores são os pais” dada a “facilidade de convívio” e porque “a afectividade está estruturada de outra maneira”.

A sexologia forense aborda também temas como o aborto, a procriação artificial não consentida, a procriação medicamente assistida, as doenças sexualmente transmissíveis, métodos anticoncepcionais e a própria afectividade. Para Pinto da Costa, “separar a afectividade da sexualidade é impossível” pois “fazem parte do mesmo tipo de comportamento humano”.

A moral e os costumes são igualmente estudados pela sexologia forense já que o mesmo comportamento pode, ou não, ser aceite consoante o espaço geográfico, ou país, onde se insere. É o caso das barrigas de aluguer, encaradas como um “acto de solidariedade” na África do Sul onde a “mãe empresta o útero à filha quando esta não consegue uma nidação intra-uterina”. Um segundo exemplo é a mutilação genital feminina (excisão) de que são alvo muitas mulheres de países africanos e que é encarada como um ritual que marca a passagem da infância à idade adulta.